Contrato de empreitada

Aceitação da obra. caducidade - 01700

Aceitação da obra e denúncia dos defeitos. Indemnização. Cumprimento defeituoso e incumprimento definitivo - 01877 , 1765

Alterações ao plano convencionado: prolongamento do prazo para a execução da obra. - 0939

Alteração da matéria de facto dada como provada. Reconhecimento dos defeitos. Caducidade da denúncia. Excepção de não cumprimento do contrato - 01736

Alterações na execução da obra; Pagamento; Danos não patrimoniais - 0600 , 1765

Aplicação do instituto da exceptio non adimpleti contractus - 0046

Base instrutória. Conceito jurídico. Aceitação da obra. Condenação in futurum. Auto tutela do direito - 1305

Caducidade da acção - 1708

Cláusula penal. Redução - 168/4

Compra e venda/ empreitada. Denúncia dos defeitos. Forma - 87/4

Conclusão. Aceitação. defeitos. Prazo de caducidade - 1023

Contrato de empreitada e contrato de subempreitada. Incumprimento - 1438

Cumprimento. Prazo razoável. defeitos da obra - 1017

Cumprimento Defeituoso. Excepção de não cumprimento - 1058

Cumprimento Defeituoso. Obras. Indemnização. Acção directa - 1400 , 0857

Cumprimento defeituoso pelo empreiteiro; Meios de ressarcimento colocados ao dispor do dono da obra - 0009

Cumprimento defeituoso. Reparação irregular de viatura automóvel. Pedido de indemnização sem permissão da rectificação . Reparação proposta pelo empreiteiro (dono da oficina). Indemnização por danos morais - 1385

Danos causados por terceiros no âmbito da execução de um contrato de empreitada. - 0758

Defeitos: custo da sua eliminação. Abandono da obra pelo empreiteiro: pagamento do preço. Litigância de má fé: indemnização - 1052

Defeitos da obra - 1249, 0010, 0735 , 0939

Defeitos de obra. Excepção do não cumprimento contratual - 0010 , 1649

Empreitada; Indemnização; Caducidade - 0819

Excepção de não cumprimento do contrato - 56/2 , 1194

Execução de sentença - 1270

Gestão de negócios. Intervenção provocada - 29/2

Juros de Mora - 1576

Mora do devedor. Incumprimento definitivo - 1434

Mora no pagamento. IVA a quem compete o seu pagamento - 0145

Mora. Incumprimento. Resolução do contrato. Perda objectiva do interesse do credor - 1277

Ónus da prova. Facto notório - 1074

Perfeição contratual. Forma de contrato. Indemnização em caso de desistência por parte do dono da obra. Ónus da prova - 40/3

Prazo de conclusão da obra. Desistência do dono da obra - 01909

Preço. Efeitos da resolução contratual. Erro de escrita - 33/3

Prestação de facto fungível - 01872

Reparação de viatura automóvel. Indemnização por permanência indevida de viatura em oficina de reparação. Ónus da prova - 2/3

Resolução do contrato - 1081 , 1084

Resolução do contrato. Mora no cumprimento do contrato. Cumprimento defeituoso - 0506 , 0649

Subempreitada. Cláusula penal. Moratória. Cláusula resolutiva. Cumulação - 1595

Subempreitada. Cumprimento defeituoso. Direito à indemnização. Início da contagem dos juros. - 01779

Subempreitada de obras públicas: responsabilidade do dono da obra para com o subempreiteiro. Acção directa. Ónus da prova - 0996

Transferência da propriedade. Conta contabilística versus contrato de conta corrente. Juros vencidos - 1073